"O que é que se encontra no início? O jardim ou o jardineiro? É o jardineiro. Havendo um jardineiro, mais cedo ou mais tarde um jardim aparecerá. Mas, havendo um jardim sem jardineiro, mais cedo ou mais tarde ele desaparecerá. O que é um jardineiro? Uma pessoa cujo pensamento está cheio de jardins. O que faz um jardim são os pensamentos do jardineiro. O que faz um povo são os pensamentos daqueles que o compõem." (Rubem Alves)

sexta-feira, 15 de julho de 2011

EXAMES DE RUA SERÃO FILMADOS


A notícia abaixo se harmoniza com uma posição que, há muito, defendo: publicidade e transparência no processo administrativo que visa, por parte do cidadão, a obtenção da carteira nacional de habilitação, a CNH. Em todo o Brasil, são frequentes as denúncias de corrupção e de irregularidades praticadas pelos examinadores, algumas vezes em conluio com representantes de CFC's (centros de formação de condutores, conhecidas "auto-escolas"). Indubitavelmente que se trata de apenas uma pequena parcela de maus profissionais vinculados a essas instituições, porém, o suficiente para macular um processo que - até por questões de SEGURANÇA NO TRÂNSITO - deve ser dos mais rigorosos. Assim, louvável a iniciativa do DETRAN de Minas Gerais no sentido de filmar e armazenar todo o procedimento da prática de direção: o popular "exame de rua". Referido procedimento, vale pontuar, presta-se, até mesmo, a privilegiar o princípio da ampla defesa e do contraditório, haja vista possibilitar um questionamento mais embasado por parte daquele que porventura venha a discordar da interpretação do avaliador. Oxalá possa essa ação ser reproduzida pelos demais Departamentos Estaduais de Trânsito Brasil afora. Que tal mirar-se nesse bom exemplo, DETRAN cearense?

Segue a notícia:
Veículos utilizados nos exames de rua para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Estado serão equipados com câmeras. A instalação dos equipamentos é objeto de um estudo realizado atualmente pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG).

De acordo com o chefe da Divisão de Habilitação e Controle de Condutor do órgão, delegado Anderson França, o método será usado para impedir irregularidades e possibilitar que o candidato recorra caso não concorde com o resultado da avaliação.

Além das imagens, os equipamentos poderão gravar as conversas entre candidatos e examinadores dentro dos automóveis. Segundo o delegado, todo o material registrado durante a prova será enviado automaticamente para o sistema de dados do Detran.

Uma empresa paulista já estuda a viabilidade do monitoramento - um sistema similar está em fase de experimentação no Rio de Janeiro. França não soube informar o custo da implantação da tecnologia em Minas, e ainda não há previsão para a novidade, que ainda depende de autorização do Detran.

"Logo após a aprovação, iremos abrir a licitação. Queremos ainda mais transparência nos exames", argumenta o delegado.

Opiniões. Para o examinador do Detran Geraldo Chaves, a instalação de câmeras será mais um instrumento de segurança para avaliadores e candidatos. Ele teme, no entanto, que futuros motoristas fiquem constrangidos com o monitoramento.

"Acho que as pessoas vão ficar inibidas. Em compensação, teremos como comprovar o que houve caso o candidato questione o resultado", acredita Chaves.

O empresário Roberto Mauro Félix atua no ramo de autoescolas há dez anos e defende o monitoramento dos testes como uma forma de impedir as "reprovações injustificadas". "Os alunos nos contam que, às vezes, os argumentos dos examinadores para a reprovação nem sempre são justos. Eles têm o poder na mão. Aprovam e reprovam sem que o candidato possa argumentar nada", contesta Félix.

Reprovada nos dois exames de direção aos quais se submeteu, a advogada Angélica Almeida Miranda, 26, acredita que a gravação dos testes vai influenciar no comportamento dos avaliadores e proporcionar mais segurança aos candidatos. "Eles fazem muita pressão na gente. Acho que a filmagem será positiva, pois teremos como contestar caso haja abusos", afirma.

Fonte: O TEMPO ONLINE