"O que é que se encontra no início? O jardim ou o jardineiro? É o jardineiro. Havendo um jardineiro, mais cedo ou mais tarde um jardim aparecerá. Mas, havendo um jardim sem jardineiro, mais cedo ou mais tarde ele desaparecerá. O que é um jardineiro? Uma pessoa cujo pensamento está cheio de jardins. O que faz um jardim são os pensamentos do jardineiro. O que faz um povo são os pensamentos daqueles que o compõem." (Rubem Alves)

segunda-feira, 28 de abril de 2014

MAIO AMARELO: ATENÇÃO PELA VIDA

O Movimento MAIO AMARELO nasce com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito de todo o mundo. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e, mais do que chamar a atenção da sociedade sobre os altos índices de mortes, feridos e sequelados permanentes no trânsito no país e no mundo, mobilizar o seu envolvimento e também dos órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações, sociedade civil organizada para, fugindo das falácias cotidianas e costumeiras, efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que o tema exige, nas mais diferentes esferas. VAMOS PARTICIPAR!!

terça-feira, 22 de abril de 2014

RIO DE JANEIRO: DETRAN É CONDENADO POR MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

O Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio, Alexandre de Carvalho Mesquita, condenou, no último dia 10, o Detran pela má prestação de serviços e determinou que o órgão estabeleça melhorias, como viabilizar que o agendamento (pela internet ou por telefone) seja concluído dentro do prazo de 30 dias, a contar da data do contato, e que os serviços sejam feitos em  local e horário escolhidos pelos usuários/consumidores.  O departamento terá ainda que realizar os serviços previamente agendados no prazo máximo de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em véspera ou após feriados prolongados. Também deverá disponibilizar atendimento prioritário a idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais, conforme a Lei 10.048/2000. A sentença fixou uma multa de R$ 500 mil, a título de indenização por danos morais, em favor do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).

De acordo com a sentença, os postos de atendimento do Detran terão que ser dotados de estrutura física digna ao atendimento dos usuários, com bebedouros, banheiros, cadeiras, bem como maquinário eficiente, adequado e em perfeito funcionamento para a prestação de seus serviços.  O departamento terá que contratar e capacitar os funcionários, de forma a atender os consumidores com eficiência e zelo, e disponibilizar um número 0800 para que moradores da cidade do Rio de Janeiro possam agendar os serviços gratuitamente.

A ação civil pública foi proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, que, em sua inicial, alegou que o Detran não vem prestando seus serviços de maneira adequada, eficiente e segura. A Comissão informou que vem recebendo diversas reclamações de consumidores que, mesmo tendo efetuado o pagamento pelos serviços, não conseguem usufruir deles.

“Ora, se a Constituição da República Federativa do Brasil estabeleceu como direito individual e coletivo a defesa do consumidor por parte do Estado (art. 5º, XXXII), não pode o réu, que faz parte do Estado, se negar a prestar um atendimento ao consumidor de forma digna”, destacou o juiz na sentença.


Fonte: Assessoria de Imprensa - TJ/RJ.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

ACIDENTE: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA É RESPONSÁVEL POR ANIMAL NA PISTA

A empresa responsável pela administração de rodovias deve garantir a segurança de quem utiliza a estrada, já que o motorista paga pedágio para ter boas condições. Esse foi o entendimento da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar a Intervias a pagar indenização de R$ 60 mil a um usuário que atropelou um cavalo na pista. Parte do valor deverá ser paga pela seguradora do autor.
A vítima relatou que trafegava à noite na rodovia Vicente Botta (SP-215) quando se deparou com um cavalo e, sem conseguir desviar, provocou o acidente. O motorista teve o olho direito perfurado e perdeu totalmente a visão desse olho. Ele conseguiu decisão favorável em primeira instância, mas recorreu do valor por danos morais e estéticos, fixados a princípio em R$ 38.150.
Em sua defesa, a Intervias atribuiu a culpa do acidente ao dono do animal e disse que faz a manutenção da rodovia de maneira rigorosa. A empresa afirmou ainda que nem sequer houve omissão culposa de sua parte. Mesmo com os argumentos, o desembargador Francisco Occhiuto Júnior, relator do caso, avaliou que houve responsabilidade da ré.
“Sua conduta foi no mínimo negligente, já que, sabedora de outras invasões de animais, deveria fiscalizar de forma contínua a rodovia, para tentar evitar os acidentes”, disse o desembargador. “Ora, o usuário da estrada paga pelo pedágio, que é tarifa pela prestação dos serviços, de modo que o simples fato de ser a empresa concessionária de serviço público não a isenta da responsabilidade objetiva.” O julgamento teve votação unânime.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.
Clique aqui para ler o acórdão.Apelação 0003811-91.2008.8.26.0129      

sexta-feira, 4 de abril de 2014

OS 10 MAIORES INIMIGOS DO MOTOCICLISTA

É comum encontrarmos em nosso dia a dia, pessoas tecendo fervorosas críticas ao uso da motocicleta, e estas são as mais diversas, começando pelo comportamento de alguns motociclistas, passando pelos custos hospitalares e chegando até as questões de segurança pública. 

Algumas esferas do Governo Federal têm se referido a estes acidentes como uma epidemia em nosso país. Mas, o que pouca gente sabe é que, apesar de muito ainda precisar ser feito, inúmeras ações em busca da harmonia no trânsito e pilotagem com segurança são realizadas em ao longo de todo território nacional. 

É verdade, também, que muito ainda precisa ser feito, pois, a grande maioria dos acidentes pode ser evitado se forem adotadas medidas muito simples pelos próprios usuários das motocicletas e se o sistemas de fiscalização de trânsito e segurança pública fossem mais efetivos. 

Para que sejam tomadas as medidas realmente capazes de produzir resultados, é necessário conhecer o problema. Por isto, proponho neste artigo uma reflexão sobre os maiores inimigos da moto, em termos de pilotagem segura. 

O grande inimigo do motociclista é a imprudência dos próprios usuários e motoristas que, segundo a última pesquisa realizada pela Dra. Júlia Greve, em conjunto à USP e Abraciclo, são responsáveis por 88% dos acidentes. 

Mas, imprudência é um termo relativamente genérico, portanto, vamos refletir sobre o que expõe o motociclista a maior fragilidade e, consequentemente, ao maior risco de acidentes. 

Auto confiança excessiva que resulta no “abuso” - É até natural que o ser humano passe a fazer de maneira "automática" tarefas que realiza com muita frequência, e isto acontece também no ato de pilotar motos.

Mas, independentemente da experiência e frequência com que se pilota, é fundamental manter a concentração e o senso de limites apurados quando estamos acelerando. 

É frequente observarmos jovens se expondo a riscos tão elevados quanto desnecessários. 

Falta de visão do poder público - Infelizmente, em algumas regiões do País, o poder público parece ignorar a existência de motocicletas. Mesmo nas maiores cidades brasileiras, onde a moto poderia perfeitamente ser considerada uma das alternativas aos problemas de mobilidade urbana, pouco se faz visando a segurança do motociclista. 

Um simples exemplo disto é o número baixíssimo de faixas exclusivas, a restrição em estacionamentos, que muitas vezes são da própria prefeitura, como acontece no Hospital das Clínicas, em São Paulo. 

Capacitação - Quem já realizou o CFC (Curso de Formação de Condutores) sabe. As regras e métodos utilizados atualmente são insuficientes para preparar o condutor para pilotar qualquer tipo de motocicleta. 

São ignorados fatores como velocidade, estradas, tipo de motocicleta, condução de garupa, entre outros. O resultado é que o cidadão é habilitado a pilotar qualquer moto em qualquer lugar e, quando isto acontece de fato, o risco é enorme. 

Uso de equipamentos de segurança - Infelizmente itens tão básicos como capacete, luvas, calçador e roupas minimamente seguras para o uso de motocicletas são ignorados pelos usuários. 

Manutenção das motos - Apesar do custo de manutenção da grande maioria das motos ser relativamente baixo, muitos motociclistas arriscam suas vidas, utilizando peças e equipamentos sem a mínima condição de segurança. 

Distração com músicas ou celular - Há pouco tempo atrás não era comum encontrar motociclistas utilizando fones de ouvidos ou mesmo falando ao celular durante a pilotagem. 

Estas atitudes são extremamente perigosas, pois além de tirar a atenção do piloto, também o impede de ouvir o que está acontecendo a sua volta, como o som de uma buzina ou mesmo a aproximação de outro veículo. 

Uso de drogas e álcool - A pesquisa realizada pela Dra. Julia Greve constatou que 21,7 dos condutores acidentados haviam feito uso de drogas e álcool. 

Pilotagem sem habilitação - Se o atual método de habilitação ainda está longe de ser o ideal, que dirá do risco de se pilotar sem habilitação. 

A mesma pesquisa revela que a ausência de habilitação está diretamente ligada à gravidade das lesões. 

Entre 300 vítimas de acidentes com entrada em hospital temos: 57 sem habilitação (entre estes, 67% sofreram lesões graves). 243 habilitados (entre estas, 43% sofreram lesões graves). 

Imprudência do motorista - De acordo com pesquisas, 49% dos acidentes de motos ocorrem por culpa de motoristas de outros veículos, entre estes, 88% são por imprudência. É preciso ter harmonia no trânsito, pois este é responsabilidade de todos. 

Formação de cidadãos preparados para o trânsito - O transito é uma realidade na nossa sociedade. De norte a sul do País, o tráfego de veículos é cada vez mais intenso, sendo assim, mais complexo e perigoso. 

Por que ainda não faz parte no plano de ensino das escolas primárias e secundárias, uma matéria que forme as crianças e jovens para esta realidade? 

Nossos jovens fazem 18 anos, correm para tirar sua habilitação e tentar provar que já são adultos. Ás vezes, nem chegam a ser! Até quando o poder público vai ignorar esta realidade? 

Se juntos refletirmos e cada um agir dentro daquilo que está ao seu alcance, poderemos fazer a diferença para um trânsito mais humanizado e menos violento. 

Por: Fernando Medeiros, diretor-executivo da Assohonda. [www.assohonda.org.br].