"O que é que se encontra no início? O jardim ou o jardineiro? É o jardineiro. Havendo um jardineiro, mais cedo ou mais tarde um jardim aparecerá. Mas, havendo um jardim sem jardineiro, mais cedo ou mais tarde ele desaparecerá. O que é um jardineiro? Uma pessoa cujo pensamento está cheio de jardins. O que faz um jardim são os pensamentos do jardineiro. O que faz um povo são os pensamentos daqueles que o compõem." (Rubem Alves)

quinta-feira, 16 de julho de 2015

ACIDENTE FATAL: EMPRESA RESPONDE POR RISCO A QUE FUNCIONÁRIO ESTÁ SUJEITO NO TRÂNSITO

O alto número de acidentes ocorridos no trânsito de São Paulo foi o argumento usado pela 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para condenar uma empresa a indenizar, por danos morais e materiais, a esposa e a filha de um funcionário que morreu voltando de uma viagem de trabalho.

O acidente ocorreu na cidade de São Paulo, durante o trajeto entre o aeroporto e a casa do homem. Nesse percurso, o táxi executivo que transportava a vítima bateu contra a traseira de um caminhão que estava parado na via.

O pedido das familiares foi negado em primeiro grau. Na sentença, o juiz afirmou que o empregador, além de não exercer atividade de transporte, contratou táxi executivo, novo e em bom estado de uso.

A família, então, recorreu ao TRT-2. O desembargador Marcos Neves Fava, relator do caso, argumentou que o ocorrido se encaixa na chamada teoria do risco criado e configura responsabilização objetiva da empresa. Nesta interpretação, segundo o julgador, “importa, tão somente, que a atividade desenvolvida pelo responsável exponha a risco o direito de outrem”.

Para Fava, esse risco foi assumido com base nos altos índices de mortes nas vias automotivas de São Paulo. De acordo com dados levantados pelo juiz à época, em 2007, 1.603 pessoas morreram no município por causa de acidentes de trânsito. Esse total mostra que há uma proporção de 14,6 acidentes fatais para cada 100 mil habitantes. Ele comparou que na União Europeia, por exemplo, ocorrem 7,8 acidentes para cada 100 mil habitantes.

Na decisão, a corte estipulou como compensação material pensão vitalícia de R$ 5,5 mil mensais — valor equivalente ao salário que o trabalhador recebia. Para o ressarcimento moral, o colegiado definiu indenização de R$ 1 milhão.

Clique aqui para ler o acórdão.

EQUIPAMENTO SEMELHANTE AO ETILÔMETRO É CRIADO PARA DETECTAR USO DE MACONHA

A fiscalização por etilômetro (popular "bafômetro") ao redor do mundo é o terror dos motoristas que bebem antes de dirigir. A novidade é que uma empresa canadense informou que criou um equipamento semelhante ao etilômetro para detectar a quantidade de maconha no organismo de quem dirige. De acordo com a Cannabix Technologies, o produto está em fase de testes, mas ainda não há previsão de quando será comercializado. A ideia inicial é que o novo equipamento seja usada pela polícia rodoviária dos Estados Unidos.

O National Highway Traffic Safety Administration (NHTSA), órgão responsável pela segurança viária nos EUA, afirmou em um artigo no início deste ano que a maconha prejudica habilidades psicomotoras e a função cognitiva do indivíduo, mas ainda não se sabe o suficiente sobre o quanto da substância é necessário para afetar o desempenho em uma condução, por exemplo.

Enquanto um limite não é estabelecido, alguns estados do país simplesmente não toleram nível algum da substância nos motoristas, enquanto Washington e Montana já definiram um limite de cinco nanogramas por mililitro.

Obs.: a imagem utilizada neste post é meramente ilustrativa.